JACY TENORIO RUFINO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 2.978,13

Autor

ENEAS PARREAO DE FREITAS FILHOCPF

Reu

FRANCINALDA RUFINO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0023868-77.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: ENEAS PARREAO DE FREITAS FILHO ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, pelo seu patrono, p (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 30.329,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DELTA VIDROS LTDA - MECNPJ

FRANCINALDA RUFINO TENORIOCPF

CLAUDIO SANTANA MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 38.900,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 38.900,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO RUFINO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO RUFINO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087765-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: FRANCISCO RUFINO TENORIO Advogado(s): EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao ór... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

FRANCISCO RUFINO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO· OAB AP 3539· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6087765-69.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ RECORRIDO: FRANCISCO RUFINO TENORIO Advogado(s): EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao ór... (22/06/2026)

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