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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 20.307,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO JAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 20.307,66

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO JAD LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.598,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO JAD LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 2.598,53

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO JAD LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 119.189,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 119.189,76

Autor

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

SYLMARA LEITE BENTOCPF

JOSE ANTONIO DIAS SOARES SILVACPF

JAD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DIAS SOARES SILVACPF

SYLMARA LEITE BENTOCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SC2 SHOPPING RIO POTY LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DIAS SOARES SILVACPF

SYLMARA LEITE BENTOCPF

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA APELADO: JOSE ANTONIO DIAS SOARES SILVA, SYLMARA LEITE BENTO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0817864-81.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inadimplemento, Locação de Imóvel, Despejo para Uso Próprio] Vistos, Registre-se de início que, quando da p... (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 40.320,00

Autor

PARNAIBA SHOPPING LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DIAS SOARES SILVA

SYLMARIA LEITE BENTO DIAS

JAD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por Denúncia VaziaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARNAIBA SHOPPING LTDACNPJ

Reu

JAD LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE LIMA AGUIAR· OAB CE 10630· CPF 525.***.***-20

Autor:

ROBSDEAN MACHADO JUNIOR· OAB CE 26119· CPF 012.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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