Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDO

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE BRASNORTE em 06/04/2026 23:59 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Reu

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Reu

JOSE ORLANDO DA COSTA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Autor:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 21907· CPF 074.***.***-47

Reu:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MOREIRA MILHOMEM· OAB MT 219070

Reu:

WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO· OAB MT 11991· CPF 578.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 990.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO FELIX DOS ANJOSCPF

CARLOS FRANCISCO DE ASSIS

DJALMA CARMO DE MATOSCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

JADER DOS SANTOSCPF

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MILTON COSTA FARIAS· OAB MS 2931· CPF 044.***.***-20

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Reu:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2022 (03/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Reu:

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA· OAB MS 4212· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CESAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

JADER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS· OAB MS 15735· CPF 019.***.***-63

Autor:

GABRIEL GODOI DE PAULA· OAB MS 17343· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal