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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 26.839,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANSELMO LOSCHI BESSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 8.492,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PATRICIA ARAUJO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· CPF 792.***.***-91

Reu:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB AL 8330· CPF 042.***.***-03

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 50.794,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PATRICIA ARAUJO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB AL 8330· CPF 042.***.***-03

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Reu

PATRICIA ARAUJO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB AL 8330· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721278-80.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS EXECUTADO: PATRICIA ARAUJO DA CUNHA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, ID's 218360791 e 216122479, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUM... (25/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS

Reu

PATRICIA ARAUJO DA CUNHA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB AL 8330· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 8.443,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NEIMAR FRANCISCO COSTACPF

Outros

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (13/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 25.647,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 25.647,96

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA VANDA LOBO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 80.409,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

NEIMAR FRANCISCO COSTACPF

Advogados

Autor:

DOCK DENILCES TELES GONCALVES· OAB DF 39415· CPF 357.***.***-15

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

DOCK DENILCES TELES GONCALVES· OAB DF 39415· CPF 357.***.***-15

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 96.647,01

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 96.647,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LEONICE MEDEIROS DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 38825525 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO FRANCINEIDE DANTASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0883091-11.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Constata-se que a controvérsia tratada nos presentes autos coincide com a matéria submetida a julgamento nos REsps 2214879/PE e 2214864/PE (Tema 1387), afetados em 23/10/2025 pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura ao rito dos recursos repetitivos, no âmbito da Primeira Seção do... (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO DE SOUZA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 177.309,21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CHAVES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GERLANE MACHADO LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Reu:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Reu:

JANAINA MACEDO NEVES· OAB DF 37006· CPF 042.***.***-03

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLANE MACHADO LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

GERLANE MACHADO LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Autor:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Reu:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERLANE MACHADO LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

GERLANE MACHADO LIMA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Autor:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Autor:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Autor:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JADERSON COSTA AMARAL· OAB DF 61066· CPF 039.***.***-51

Reu:

VALBERTO HENRIQUE DE LIMA NEVES· OAB PB 25674· CPF 008.***.***-41

Reu:

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 18260· CPF 007.***.***-83

Reu:

DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA· OAB PB 26106· CPF 009.***.***-50

Reu:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR· OAB PB 11576· CPF 028.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803886-30.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (07/05/2026)

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