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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WERBETH PENHA RIBEIRO

RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA DA SILVA

RAIMUNDO MIGUEL PEREIRA DA SILVACPF

WERBETH PENHA RIBEIROCPF

PAULO SERGIO MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Reu:

WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ· OAB PA 25304· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAILTON CORDEIRO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 012.***.***-51

Autor:

CARLA PINTO NOGUEIRA· CPF 016.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CORDEIRO SANTOSCPF

Reu

CARLA PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO NOGUEIRA· OAB PA 35011· CPF 016.***.***-71

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28465· CPF 012.***.***-51

Reu:

CARLA PINTO NOGUEIRA· OAB PA 35011· CPF 016.***.***-71

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28465· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CORDEIRO SANTOSCPF

Reu

CARLA PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO NOGUEIRA· OAB PA 35011· CPF 016.***.***-71

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28465· CPF 012.***.***-51

Reu:

CARLA PINTO NOGUEIRA· OAB PA 35011· CPF 016.***.***-71

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PA 28465· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS ASEVEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Outros

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HUGO CATARINO ALMEIDA COSTA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Juntada de protocolo (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HUGO CATARINO ALMEIDA COSTA SILVA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

HUGO CATARINO ALMEIDA COSTA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Documento (Mandado) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 428.960,00

Autor

MARGARIDA VICENTE RIBEIRO LOYOLA

JADILSON BARCELLOS LOPESCPF

CLEBER ELESBAO SOUZA

SERAFINA ALVES MONTEIRO

ROSANGELA VICENTE RIBEIRO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de certidão - juntada (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILSON BARCELLOS LOPESCPF

Reu

SUZANO CELULOSE SA

Advogados

Autor:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Autor:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Reu:

NATALIA CID GOES· OAB ES 18600· CPF 124.***.***-60

Reu:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Reu:

LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO· OAB ES 5205· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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