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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompetênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO GIRAO SALES FILHOCPF

Reu

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Outros

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB CE 32472· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO GIRAO SALES FILHOCPF

Reu

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Outros

DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB CE 32472· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 45.744,58

Autor

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Outros

THIAGO ARAUJO MONTEZUMA· OAB CE 23667· CPF 011.***.***-03

MARCIO RONIELY DE LIMA PINHEIRO· OAB CE 28598· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.150,57

Autor

GARDEL FERREIRA ROLIMCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

THIAGO ARAUJO MONTEZUMA· OAB CE 23667· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.166.754,91

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

D G D FREIRE EIRELI - MECNPJ

DIONISIO GARDEL DANTAS FREIRECPF

LUIZ LIBERATO DA SILVA FILHOCPF

ALLINE FABIANA LEONIDAS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA ANDREZA DE LIMA VASCONCELOS SILVA· OAB PE 30619· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Guedson Sales Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330-A) Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510-A) Advogado: Matheus De Oliveira Schettini Knupp (OAB:BA39847-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcos De Araujo Silva Terceiro Interessado: Domingas Barbosa De Araujo Terceiro Interessado: Luciano De Araujo Silva Terceiro Interessado: Patrícia De Araujo Da Silva Rocha... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUEDSON SALESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 58330· CPF 058.***.***-03

Autor:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB BA 24510· CPF 955.***.***-49

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP· OAB BA 39847· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (08/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROBERTO BARROS ALVESCPF

ROBERTO BARROS ALVES

JADIR CHAVES FALCAOCPF

Advogados

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR CHAVES FALCAOCPF

RENIVAN BRAGADO MOURA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ADILSON PINHEIRO DA SILVA

MONIQUE FERREIRA MOURA

ISABELLA DIAS ROCHA CRUZ

LUIZ VAGNER APOLINARIO JUNIOR

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIR CHAVES FALCAOCPF

RENIVAN BRAGADO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIR CHAVES FALCAOCPF

RENIVAN BRAGADO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· OAB RO 6758· CPF 604.***.***-53

Reu:

ELIZEU DOS SANTOS PAULINO· OAB RO 6558· CPF 489.***.***-15

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/03/2026)

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