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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA SIRLENE FRANCISCA PEREIRACPF

Reu

ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CLEIDE (CONFINANTE)

ALCIDES BATISTA DOS SANTOS

DONIZETE EUSTAQUIO PEREIRA DE CASTRO

Advogados

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 19/07/2023. (19/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO LUIZ VIEIRA MANHAES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE MARIO VIEIRA - ES7275, KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA - ES13999 EXECUTADO: ENOS ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER - ES28642, JAEL PEREIRA DA SILVA - SP313078 DECISÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO (Visto em inspeção 2026) O presente feito se enquadra nos critérios de elegibilidade para processamento e julgamento perante o recém-instituído Núcleo de Justi... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ENOS ARAUJOCPF

ENOS ARAUJO

Reu

SERGIO LUIZ VIEIRA MANHAES

SERGIO LUIZ VIEIRA MANHAESCPF

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Autor:

ANTONIO CARLOS CHEROTO FIGNER· OAB ES 28642· CPF 137.***.***-30

Reu:

JOSE MARIO VIEIRA· OAB ES 7275· CPF 765.***.***-15

Reu:

KELY CRISTINA QUINTAO VIEIRA· OAB ES 13999· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 108.134,80

Autor

VALDECY PIRES DA SILVACPF

VANIR PERES DA SILVA BARRETOCPF

VALDEIR PERES DA SILVACPF

Reu

IZILDA PIRES DA SILVACPF

ALTAMIRO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Autor:

GENIMAR KEYLA SILVA SANTANA· OAB ES 25253· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 221.661,55

Autor

ELEONIS RODRIGUESCPF

Reu

WEBSON HENRIQUE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ELEONIS RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 55.200,00

Autor

MARIA PERPETUA DE RESENDE SILVACPF

DEBORA PEREIRA DA SILVACPF

JAEL PEREIRA DA SILVACPF

RAMOTHE PEREIRA DA SILVA PIRESCPF

DAMARES PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

TATIANE SILVA DE OLIVEIRACPF

KELLY MARCIA DE ARAUJO CANDIDOCPF

JULIO GLESSES DA SILVACPF

DELAIR DE ARAUJO CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES· OAB ES 24337· CPF 130.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Replica) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 68.431,14

Autor

ACRUX SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

LEO ALEXANDRE COUTINHO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO· OAB RJ 209427· CPF 144.***.***-24

Reu:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 42.354,67

Autor

DENILIA MARIZE MAYERCPF

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DE AMPARO AOS IRMAOS EVANGELICOS - ANAIECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA FRANCA· OAB ES 8693· CPF 705.***.***-53

Reu:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEILA MONTEIRO BASTOSCPF

Reu

CLESIA ARAUJO PESTANACPF

RENILTON JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LAYLA DOS SANTOS FREITAS· OAB ES 25840· CPF 118.***.***-95

Reu:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

FLAVIA VIDIGAL ESPINDULACPF

JULIO CESAR FIOROTTICPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 56.700,00

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JAEL PEREIRA DA SILVA· OAB SP 313078· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicação (22/06/2026)

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