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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2003

Distribuição

22/04/2003

Valor

R$ 27.853,25

Autor

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

SIMONE DUQUE DE MIRANDA· OAB PE 17722

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2007

Distribuição

30/04/2007

Valor

R$ 609.695,17

Autor

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDACPF

JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· CPF 962.***.***-04

Reu:

JOSE LUCIANO DA SILVA· OAB RN 4829· CPF 030.***.***-50

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· OAB RN 6572· CPF 012.***.***-74

Reu:

FELIPE ANTONIO LOPES SANTOS· OAB RN 5843· CPF 038.***.***-30

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO DA SILVA· OAB RN 4829· CPF 030.***.***-50

Autor:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· CPF 005.***.***-01

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 609.695,17

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

Outros

JACKSON DA COSTA BASTOS· OAB SC 11433

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAG INDUSTRIAL LTDA EPP em 21/10/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 410.046,36

Autor

FRANSMOL SANTAREM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAG INDUSTRIAL LTDA EPP

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA· OAB PA 22291· CPF 517.***.***-34

Reu:

JACKSON DA COSTA BASTOS

Reu:

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 15271· CPF 988.***.***-87

Reu:

MARCIA ROCHELLI SANTOS DE SOUSA· OAB PA 3837· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RAULINO COELHO· OAB SC 030980· CPF 048.***.***-24

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RAULINO COELHO· OAB SC 030980· CPF 048.***.***-24

Autor:

LUCAS GUEDES DA FONSECA MELLO· CPF 081.***.***-74

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RUDOLF SCHAITL· CPF 198.***.***-00

Reu:

EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO· CPF 081.***.***-80

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· CPF 086.***.***-09

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· CPF 292.***.***-93

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Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAG INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

R & C ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Outros

LUIZ PAULO RAMOS· OAB SC 031803· CPF 050.***.***-61

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 015271· CPF 988.***.***-87

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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