Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.619,20

Autor

CARLIENE SANTOS DE ARAUJOCPF

Reu

JAILSON COSTA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500821-45.2015.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Representado: Carliene Santos De Araujo Representado: Jailson Costa Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕE... (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 234.667,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 234.667,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 234.667,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON COSTA SANTOS

Reu

ENESA ENGENHARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

JOEL HEINRICH GALLO· OAB RS 66458· CPF 976.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 16.175,58

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOSCPF

Outros

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª Promotoria Macaíba

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO· OAB RN 16179· CPF 047.***.***-73

Reu:

JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO· OAB RN 16179· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

JAILSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal