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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MERILIQUELE COSTA DOS SANTOS· OAB BA 37320

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON DA CONCEICAO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MERILIQUELE COSTA DOS SANTOS· OAB BA 37320

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jailson Dos Santos Conceição Advogado: Paulo Conceicao Brito (OAB:BA36191) Terceiro Interessado: Jocenilde Maria Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: José Da Silva Dos Santos Testemunha: Normélia Souza Evangelista Reu: Jailson Dos Santos Conceição Testemunha: Jeanderson Santana Dos Santos Testemunha: Maria De Souza Gomes Testemunha: Ahide Auxiliadora Sampaio Araujo Sergio Mesquita Testemunha: Nenton Moura... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILSON DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CONCEICAO BRITO· OAB BA 36191· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 79.989,00

Autor

JACKSON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

JOSE GALDINO CONCEICAO NETOCPF

JANDSON DOS SANTOS CONCEICAOCPF

GILMAR DOS SANTOS CONCEICAOCPF

HELENA MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

JOSE GALDINO CONCEICAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 51418· CPF 264.***.***-04

Autor:

CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO· OAB BA 36868· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIROCPF

CECILDES DOS SANTOS CONCEICAOCPF

CECILIA DOS SANTOS CONCEICAO

EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHOCPF

GABRIELA CONCEICAO DA SILVA

+ 8 outros

Reu

JOSE GALDINO CONCEICAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 51418· CPF 264.***.***-04

Autor:

CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO· OAB BA 36868· CPF 351.***.***-15

Reu:

EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 51418· CPF 264.***.***-04

Reu:

CARLOS FREIRE MASCARENHAS CORDEIRO· OAB BA 36868· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Autor:

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA· OAB BA 32688· CPF 013.***.***-93

Autor:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

Autor:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Reu:

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA· OAB BA 32688· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

Reu:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SobrestamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOS SANTOS CONCEICAO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Autor:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Autor:

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA· OAB BA 32688· CPF 013.***.***-93

Autor:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

Autor:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

Reu:

VERBENIA CARNEIRO SANTOS· OAB BA 40891· CPF 033.***.***-14

Reu:

MARCILIO PEREIRA FALCAO· OAB BA 18914· CPF 939.***.***-91

Reu:

KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA· OAB BA 32688· CPF 013.***.***-93

Reu:

JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA· OAB BA 18520· CPF 893.***.***-15

Reu:

FABIO FRANCO BACELAR· OAB BA 24066· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jailson Dos Santos Conceicao Advogado: Fabio Franco Bacelar (OAB:BA24066) Apelado: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Kercia Mascarenhas De Almeida (OAB:BA32688) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 05... (14/01/2025)

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