JAILSON MARTINS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsa identidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001452-47.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Cumpra-se a parte dispositiva da sentença proferida (ID 27907831) tendo em vista a pena fixada pelo Tribunal de Justiça, a saber: a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, em regime semiaberto (ID 27907822). Macapá/AP, 23 de abril de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsa identidadeApelação Criminal

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001452-47.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON MARTINS DOS SANTOS DECISÃO Cumpra-se a parte dispositiva da sentença proferida (ID 27907831) tendo em vista a pena fixada pelo Tribunal de Justiça, a saber: a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, em regime semiaberto (ID 27907822). Macapá/AP, 23 de abril de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito d... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

JAILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014209-73.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON MARTINS DOS SANTOS, ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS DECISÃO Cumpra-se a integralidade do acórdão acostado aos autos em 27/10/2025, do qual destaco: "[...] Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Nú... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIGIANE PACHECO DOS SANTOSCPF

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014209-73.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JAILSON MARTINS DOS SANTOS, ELIGIANE PACHECO DOS SANTOS DECISÃO Cumpra-se a integralidade do acórdão acostado aos autos em 27/10/2025, do qual destaco: "[...] Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Nú... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 9.108,00

Autor

MARIA NILDA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Reu:

ELIOMARA CORREIA ABRANTES· OAB RO 1326· CPF 590.***.***-68

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2026 09:00 6ª Vara de Família da Capital. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 21.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JAILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOSUE MARCOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MARCONE DE JESUS SOUSA SANTOSCPF

JAILSON SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CARVALHO DE SOUSA· OAB MA 19716· CPF 034.***.***-40

Reu:

ROBERTO LUIS CARON· OAB MA 3722· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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