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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

LEU

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

LEU

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PRESIDIO REGIONAL DE SAPE

Reu

JOSE ROBERTO DE MESQUITA JUNIORCPF

LUAN BARBOSA DA SILVACPF

JOSE ROBERTO MESQUITA JUNIOR

Advogados

Autor:

ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA· OAB PB 29817· CPF 079.***.***-38

Reu:

MOZART DE LUCENA TIAGO· OAB PB 23670· CPF 982.***.***-15

Reu:

JOCIENO DA SILVA LINS· OAB PB 22564· CPF 074.***.***-32

Reu:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Reu:

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.389,00

Autor

GESSICA MARIA AMARANTE CONCEICAOCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

AMERICANAS SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Autor:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GESSICA MARIA AMARANTE CONCEICAO em 01/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ABRAAO SANTANA SILVACPF

Reu

DAVID SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Autor:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEBORAH CARVALHO DOS SANTOS

DERISVALDO JOSE DOS SANTOS

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Outros

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO

DERISVALDO JOSE DOS SANTOS

DEBORAH CARVALHO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

PREFEITO DE JEREMOABO

Advogados

Reu:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681

Reu:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SUELI GABIANE DAS NEVESCPF

Reu

REMERSON DAS NEVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Autor:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Reu:

DULCE PALOMA VIDAL SANTOS· OAB BA 61001· CPF 060.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de REMERSON DAS NEVES SANTOS em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISRAEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

IVANEIDE DOS ANJOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Autor:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 23.748,68

Autor

NILZA DE SOUZA LIMACPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA DE SOUZA LIMA em 07/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENIVAN SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO -BA

GENIVAN SILVACPF

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

GENIVAN SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

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