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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 16.492,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAILSON DUARTE Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA - ES35494, JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE - ES37590 REU: CONSORCIO GRANADINAS ES L1, ENERGIA SOLAR I SPE LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CE... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DUARTE

Reu

CONSORCIO GRANADINAS ES L1CNPJ

ENERGIA SOLAR I SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Reu:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE LOURENÇO DA SILVA

Reu

JAILSON DUARTE

Advogados

Autor:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Autor:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Reu:

TARCISIO MOURA FILHO· OAB RN 22097· CPF 091.***.***-32

Reu:

ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA· OAB RN 3064· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 20.159,90

Autor

JAILSON DUARTECPF

Reu

LOJAS LE BISCUIT LTDACPF

ELETRONICA ITAPOA EIRELICNPJ

CADENCE COMERCIAL DE ELETRICA LTDACNPJ

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 231352· CPF 143.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Petição (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DUARTECPF

Reu

CVLB BRASIL S.A

JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDACPF

ELETRONICA ITAPOA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILE DE OLIVEIRA· OAB MS 26128· CPF 052.***.***-40

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS· OAB SE 2097· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroTutela Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 7.599,93

Autor

EDVANILMA CARVALHO DOS SANTOSCPF

GICELMA TELES DE SOUZACPF

HILDA GONCALVES DA SILVACPF

JOICE OLIVEIRA CASTROCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS NETOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA· OAB BA 36446· CPF 183.***.***-00

Autor:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Expedição de intimação. (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 7.599,93

Autor

JOSEFA JOCINEIDE DO NASCIMENTO GAMACPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS NETOCPF

JOSE AUMIR BATISTACPF

JOICE OLIVEIRA CASTROCPF

JAILTON DUARTE MOTACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA· OAB BA 61539· CPF 069.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2022 (25/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILTON DUARTE MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS/BA

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343· CPF 962.***.***-15

Autor:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA· OAB BA 38457· CPF 016.***.***-79

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAILTON DUARTE MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35343

Autor:

VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA

Reu:

ROBSON NEVES SILVA· OAB BA 48797· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/01/2020 (03/01/2020)

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