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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 16.066,00

Autor

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMANIA COMERCIO LTDACNPJ

JAILTON DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

LAURA NOGUEIRA RAMOS· OAB BA 69246· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAXICARD CONSULTORIA DE NEGOCIOS EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUMANIA COMERCIO LTDA

JAILTON DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Autor:

LAURA NOGUEIRA RAMOS· OAB BA 69246· CPF 074.***.***-30

Autor:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Reu:

LAURA NOGUEIRA RAMOS· OAB BA 69246· CPF 074.***.***-30

Reu:

RAFAEL ALVES NESPOLO· OAB MT 16796· CPF 062.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 326.919,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25041600301029000000083718384?instancia=3 (22/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 326.919,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 326.919,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON DA CONCEICAO SANTOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PIQUEROBI

Advogados

Autor:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Reu:

JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA· OAB SP 125969· CPF 100.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2836ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 13/08/2026 e encerramento 20/08/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jailton Da Conceicao Dos Santos Advogado: Cristina Morgana Feu Soares (OAB:RJ85742-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300625-98.2015.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): CRISTINA MORGANA FEU SOARES APELADO: MINI... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JAILTON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUCIMARIO DE JESUS BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA MORGANA FEU SOARES· OAB RJ 85742· CPF 025.***.***-88

Autor:

ORLEY DIAS DE SOUZA· OAB BA 29290· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2024 (29/11/2024)

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