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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

JOSE COSTA FRANCACPF

JOSE CARLOS FLORENCIO DE JESUSCPF

JORGE SILVA CAVALCANTECPF

JORGE MARINHO DOS SANTOSCPF

JAIR FARIA DA HORACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Outros

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Ailton Nunes De Jesus Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Alcione Santos Pereira Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Cosme Trindade Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edimario Rodrigues Do Lago Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Edmundo De... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSTA FRANCA

JOSE CARLOS FLORENCIO DE JESUS

JORGE SILVA CAVALCANTE

JORGE MARINHO DOS SANTOS

JAIR FARIA DA HORA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 70.735,70

Autor

JAILTON SACRAMENTO DA ROCHACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MANOEL COSTA DOS SANTOS· OAB BA 73423· CPF 858.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 70.735,70

Autor

JAILTON SACRAMENTO DA ROCHACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MANOEL COSTA DOS SANTOS· OAB BA 73423· CPF 858.***.***-26

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE SANTANA RIBEIRO

DANILO OSIAS SIMOES CARVALHO

DOMINGOS DIAS RIBEIRO FILHO

ALEX SILVA DE CERQUEIRA

Advogados

Reu:

VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 19842· CPF 282.***.***-49

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Reu:

RANDERSON VIEIRA LEAL· OAB BA 28123· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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