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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDO JOAQUIM CORDEIROCPF

Reu

JAILTON RAMOS DO CARMOCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Outros

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVANILDO JOAQUIM CORDEIROCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCNPJ

IVANILDO JOAQUIM CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO JOAQUIM CORDEIROCPF

Reu

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO JOAQUIM CORDEIROCPF

Reu

JOAO LUIZ SANTOS PENNACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Autor:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Autor:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Reu:

JOSE ROMILDO MENDES· OAB PE 35201· CPF 022.***.***-52

Reu:

ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS· OAB PE 48996· CPF 034.***.***-38

Reu:

JOAO LUIZ SANTOS PENNA· OAB BA 16969· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Ivanildo Joaquim Cordeiro e outro Apelados: DETRAN/PE e outro Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Vieram-me os autos, recebidos, por sucessão, em 17 de maio de 2026. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete 3ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0000408-20.2020.8.17.2110 recebo o recurso de Apelaçã... (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 199.901,96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 199.901,96

Autor

JAILTON DO CARMO AQUINOCPF

EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

SILVIA GUEDES VIEGASCPF

JURANDIR DE BARROS VIEGASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO DA SILVA FERREIRA· OAB GO 32958· CPF 690.***.***-34

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 66.486,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAILTON DO CARMO AQUINOCPF

SEVERINO E AQUINO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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