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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JAILTON SOUSA LEITECPF

Reu

RODRIGO ANDERSON OLIVEIRACPF

DANIELA DE OLIVEIRA SILVACPF

Outros

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA· OAB BA 29289· CPF 010.***.***-73

MILLENA SOARES LEITE· OAB BA 72053· CPF 068.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON SOUSA LEITECPF

Reu

LUDMILLA OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 33966· CPF 516.***.***-00

Autor:

KATIANE MARQUES MACHADO· OAB DF 43074· CPF 000.***.***-03

Reu:

KATIANE MARQUES MACHADO· OAB DF 43074· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 45.208,54

Autor

JAILTON LEITECPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON LEITECPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Autor:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 30364· CPF 057.***.***-35

Reu:

CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES· OAB MT 23156· CPF 043.***.***-54

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Documento (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000191-20.2022.8.11.0052.. Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO INVESTIGADO: DONIS MOREIRA DA SILVA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DONIS MOREIRA DA SILVA, em face da r. decisão proferida ao ID 166729192, alegando que houve omissão do juízo em relação à certidão dos honorários advocatícios nos termos do r. acórdão pro... (15/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Reu

DONIS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Reu:

ALECIO COLIONE JUNIOR· OAB MT 29860· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO FRANCISCO ALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIOLA CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27463· CPF 731.***.***-20

Reu:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS· OAB MT 31925· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FRANCISCO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS· OAB MT 31925· CPF 065.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCISCO ALVES

Reu

MAURICIO FRANCISCO ALVES

Advogados

Reu:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS· OAB MT 31925· CPF 065.***.***-40

Reu:

FABIOLA CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27463· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000343-34.2023.8.11.0052.. REU: MAURICIO FRANCISCO ALVES Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de ação penal movida em face de MAURICIO FRANCISCO ALVES pela prática do delito previsto no artigo 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Foi prolatada sentença (ID 171123354) condenando o acusado à pena de 06 (seis) meses d... (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO FRANCISCO ALVES

Reu

MAURICIO FRANCISCO ALVES

Advogados

Reu:

RENATA TAMYRES FAUSTINO DE FARIAS· OAB MT 31925· CPF 065.***.***-40

Reu:

FABIOLA CORDEIRO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 27463· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (29/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 22.180,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Reu

JAILTON LEITECPF

Advogados

Autor:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Reu:

EDILAINE APARECIDA SOARES· OAB MT 15818· CPF 651.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1001847-19.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA REQUERIDO: JAILTON LEITE Vistos. A parte exequente apresentou pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a inclusão, nos cálculos apresentados, de multa cominatória e de honorários advocatícios com base no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Contudo, no âmbito do Ju... (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/01/2025)

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