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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBSON VORQUETTI DE MELOCPF

GIOVANI LUSSANICPF

ERITON AQUILES SICHIERI BEZERRACPF

Reu

ANTONIA SICHIERICPF

FLAVIA CALGARO DAL PONTCPF

JAIME ALFREDO BINSFELDCPF

ERITON AQUILES SICHIERI BEZERRACPF

LUCAS SCHEFFER DAL PONTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DOMINGUES VALADARES· OAB PR 40819· CPF 003.***.***-45

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB DF 41859· CPF 025.***.***-08

Autor:

GUSTTAVO JOSE LISBOA DOS SANTOS· CPF 060.***.***-86

Reu:

RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES· OAB SP 243306· CPF 292.***.***-32

Reu:

PAULA RABELO DE SOUZA· OAB SP 352287· CPF 369.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2003

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 64.383,55

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO LEONI COLAçOCPF

TRANSCOLACO TRANSPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 13037· CPF 443.***.***-00

Autor:

FERNANDA REGINA MARTINAZZO· CPF 097.***.***-75

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 30356· CPF 022.***.***-62

Reu:

JOSE HOTZ· OAB PR 17276· CPF 488.***.***-87

Outros

EMANUEL VITOR CANEDO DA SILVA· OAB PR 10088· CPF 191.***.***-49

MURILO CELSO FERRI· OAB PR 7473· CPF 204.***.***-49

SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO· OAB PR 15045· CPF 535.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 8.840,22

Autor

IDAIR MARTINS RIBEIROCPF

JAIME ALFREDO BINSFELDCPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - FRIOPECASCPF

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BEVILAQUA BEZERRA· OAB SP 83429· CPF 651.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885

Reu:

DANIEL BEVILAQUA BEZERRA· OAB SP 83429· CPF 651.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.161.907,47

Autor

JAIME ALFREDO KLAVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Reu:

ANDERSON PEREIRA SANTOS· CPF 262.***.***-40

Outros

RODRIGO PINHEIRO· OAB SP 237677· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ALFREDO KLAVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE

Advogados

Autor:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA· OAB SP 391742· CPF 404.***.***-32

Autor:

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 096217· CPF 067.***.***-89

Reu:

RODRIGO PINHEIRO· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME ALFREDO KLAVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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