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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME BARBOSA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Autor:

ANDRE FERNANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 46963· CPF 069.***.***-17

Autor:

LEANDRO JOSE PEREIRA· OAB PE 47770· CPF 075.***.***-70

Autor:

LEONARDO RAMOS GUEDES BEZERRA· OAB PE 49297· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 23.532,00

Autor

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LUCAS COSTA RODRIGUESCPF

Outros

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 28.109,37

Autor

ISAC RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 28.109,37

Autor

ISAC RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 30.318,82

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOS ANJOS CORREIACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA ALVES MATTOSCPF

GIOVANNI MATTOS JUNIORCPF

GIOVANNI HORTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Reu:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 173691163 (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 23.798,00

Último movimento: Juntada de despacho (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 23.798,00

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Reu

RODRIGO BARROSO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Reu

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

Reu

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 27.710,34

Autor

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FRANCISCO DA COSTA VELOSO NETOCPF

MARIA GUIDA GOMES COLARES VELOSOCPF

Outros

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 20.500,00

Autor

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

HUMBERTO DE SOUZA 10320571734CNPJ

Advogados

Autor:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

NIPPONFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

ELDA MARIA MATOS DE ABREU FIALHOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

CARLOS EVERTON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 28213· CPF 853.***.***-53

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE· OAB PR 17523· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANTONIA DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

NIPPONFLEX - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

ELDA MARIA MATOS DE ABREU FIALHOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 52.200,00

Autor

CARLOS HENRIQUE QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

MARCOS FABIO RODRIGUES CARIOCACPF

ALINE MARIA BARBOSA CARIOCACPF

Outros

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

ANTONIO DONATO ARAÚJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DELSIRAN RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 45969· CPF 047.***.***-28

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/11/2024)

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