Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

HÉLCIO JOSÉ SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69493· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 24.439,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Reu:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019378-13.2023.4.05.8001. AUTOR: JAIME BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ELIETE DA SILVA BATISTA - AL16158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s)... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVAND STEEL & SUPPLY CORPORATION

Reu

JAIME DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Autor:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Autor:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Autor:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Autor:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336· CPF 026.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME DIASCPF

Reu

LEVAND STEEL & SUPPLY CORPORATION

Advogados

Autor:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Autor:

LUCIANO FERREIRA· CPF 028.***.***-08

Autor:

KAMILA ARAUJO ROLA FONTES MOREIRA ANDRADE· CPF 052.***.***-24

Reu:

MARCUS VINICIUS GARCIA SALES· OAB BA 15312· CPF 633.***.***-20

Reu:

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE· OAB RJ 215911· CPF 145.***.***-77

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO· OAB BA 16279· CPF 944.***.***-72

Reu:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 139.322,71

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

MINERACAO GYPSUM DO BRASIL LTDA - MECNPJ

JAIME DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FONSECA MARINHO· OAB MG 108346

Reu:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA· OAB MG 52708· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal