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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 3.676,00

Autor

JAIME CARDOSO BRAGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ZYSKO· OAB RS 067542· CPF 946.***.***-20

Autor:

MARIANNA GAZAL PASSOS· OAB RS 103063· CPF 031.***.***-56

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> POA04JEFC (15/04/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Advogados

Reu:

FRANCISCO VANI BEMFICA· OAB MG 3884· CPF 005.***.***-00

Reu:

ROSANGELA MARIA OTAVIO PEREIRA· OAB MG 58029

Último movimento: Definitivo (19/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Último movimento: Definitivo (22/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIME BRAGA

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA LEMECPF

DILSON ELY FERREIRACPF

IZONEL DA SILVA

JAIME BRAGA

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA LEMECPF

DILSON ELY FERREIRACPF

IZONEL DA SILVA

JAIME BRAGA

Advogados

Autor:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DIAS· OAB MG 173227· CPF 035.***.***-01

Autor:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Autor:

GERALDO DAS GRACAS PIMENTEL· OAB MG 33697· CPF 060.***.***-20

Autor:

THAIS FERNANDA PIMENTEL DO LAGO· OAB MG 62621

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DIAS· OAB MG 173227· CPF 035.***.***-01

Reu:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Reu:

GERALDO DAS GRACAS PIMENTEL· OAB MG 33697· CPF 060.***.***-20

Reu:

THAIS FERNANDA PIMENTEL DO LAGO· OAB MG 62621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Parte (19/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA LEMECPF

DILSON ELY FERREIRACPF

IZONEL DA SILVA

JAIME BRAGA

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA LEMECPF

DILSON ELY FERREIRACPF

IZONEL DA SILVA

JAIME BRAGA

Advogados

Autor:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DIAS· OAB MG 173227· CPF 035.***.***-01

Autor:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Autor:

GERALDO DAS GRACAS PIMENTEL· OAB MG 33697· CPF 060.***.***-20

Autor:

THAIS FERNANDA PIMENTEL DO LAGO· OAB MG 62621

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL· OAB MG 154850· CPF 017.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DIAS· OAB MG 173227· CPF 035.***.***-01

Reu:

EDUARDO CASELATO DANTAS· OAB MG 103489· CPF 048.***.***-36

Reu:

GERALDO DAS GRACAS PIMENTEL· OAB MG 33697· CPF 060.***.***-20

Reu:

THAIS FERNANDA PIMENTEL DO LAGO· OAB MG 62621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000669-26.2018.4.01.3826/MG RÉU: JAIME BRAGA ADVOGADO(A): LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL (OAB MG154850) ADVOGADO(A): EDUARDO CASELATO DANTAS (OAB MG103489) ADVOGADO(A): SILVEIRA UMBELINO DANTAS (OAB MG044733) RÉU: IZONEL DA SILVA ADVOGADO(A): WEVERTON JUNIOR FERREIRA (OAB MG180212) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB MG137275) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DIAS (OAB MG173227) RÉU: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA LEME ADVOGADO(A): AN... (10/03/2026)

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