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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 193.873,01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 63.996,40

Autor

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Reu

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Reu

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUCALO ESPINDOLA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Reu

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUCALO ESPINDOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 63.996,40

Autor

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

HELEN ELISE HUCALO ESPINDOLA

Reu:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUCALO ESPINDOLA

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDA

Reu

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO ESPINDOLA· OAB MS 012642

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 029544· CPF 468.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO ESPINDOLA· OAB MS 012642

Reu:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 029544· CPF 468.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDA

Reu

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Autor:

HELEN ELISE HUÇALO ESPINDOLA· OAB MS 012642

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 029544· CPF 468.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO· OAB MS 7919· CPF 601.***.***-91

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO· OAB MS 12642· CPF 000.***.***-50

Reu:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

HELEN ELISE HUÇALO ESPINDOLA· OAB MS 012642

Reu:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 029544· CPF 468.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação para responder à impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 460-481. (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 5.747,26

Autor

JAIME JAIMES HINOSTROZACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MATTOS ASSAD· OAB MS 29544· CPF 468.***.***-05

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Inclusão em Pauta (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 15.146,00

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.146,00

Autor

ANA MEIRES PAZ DE ALMEIDACPF

Reu

MARIZETE ZATTA CASTELLICPF

JOELI MARIANE CASTELLICPF

RJ PISCINAS LTDACNPJ

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

SOCRATES MOTA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOCRATES MOTA MARTINS· OAB MT 20916· CPF 714.***.***-15

Reu:

LUCAS IAGO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS IAGO SOUZA· OAB MT 29071· CPF 058.***.***-77

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 7.113,72

Autor

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Reu

PATRICIA LIGIA BARROS DI MERLOCPF

PATRICIA LIGIA BARROS DI MERLOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 24.300,00

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Processo Desarquivado (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Autor:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Reu:

MARCELO KAIQUE PURIFICACAO DE SOUZA· OAB MT 25260· CPF 042.***.***-12

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA PURIFICACAO SOUZA· OAB MT 23784· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JUCELIA DE FATIMA CORREACPF

Reu

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

MURILO CASTANON LEOBET· OAB MT 26071· CPF 052.***.***-80

Reu:

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARIANE PATRICIA DIAS SOARESCPF

Reu

SPLASH PISCINAS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE PISCINAS LTDA - MECNPJ

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Outros

MAYSA SERAGLIO FURRER· OAB MT 25979· CPF 040.***.***-20

MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA· OAB MT 25898· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 24.300,00

Autor

RODRIGO RIBEIRO DE ALBUQUERQUECPF

KAROLAINE GENOVA FERREIRACPF

Reu

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BRUGNHAGO VITALINO· OAB MT 24999· CPF 047.***.***-02

Autor:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

ERODILCE SANTOS GUIMARAES· OAB MT 16518· CPF 019.***.***-73

Reu:

JORDAO SANTOS GUIMARAES· OAB MT 28316· CPF 034.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (17/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.300,00

Autor

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

KAROLAINE GENOVA FERREIRACPF

RODRIGO RIBEIRO DE ALBUQUERQUECPF

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Reu:

GESSICA BRUGNHAGO VITALINO· OAB MT 24999· CPF 047.***.***-02

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

JORDAO SANTOS GUIMARAES· OAB MT 28316· CPF 034.***.***-21

Reu:

ERODILCE SANTOS GUIMARAES· OAB MT 16518· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 10.002,91

Autor

GILBERTO CASTELLICPF

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECNPJ

CASTELLI & CASTELLI LTDA - MECPF

Reu

SANDRA FERREIRA DA SILVACPF

Outros

JOELI MARIANE CASTELLI· OAB MT 16746· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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