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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

HÉLCIO JOSÉ SOUSA NASCIMENTO· OAB DF 69493· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 24.439,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Reu:

ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES· OAB DF 62376· CPF 019.***.***-14

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOPES BATISTA

Reu

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA DANTAS· OAB SP 343001· CPF 394.***.***-12

Reu:

JESSICA APARECIDA DANTAS· OAB SP 343001· CPF 394.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LOPES BATISTA

Reu

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA DANTAS· OAB SP 343001· CPF 394.***.***-12

Reu:

JESSICA APARECIDA DANTAS· OAB SP 343001· CPF 394.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JAIME BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA APARECIDA DANTAS - SP343001 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extrato(s) de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com baixa findo. 1ª Vara Federal de Americana CUMPRIMENTO DE SENT... (07/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019378-13.2023.4.05.8001. AUTOR: JAIME BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ELIETE DA SILVA BATISTA - AL16158 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes também intimadas da(s) RPV(s) expedida(s) nestes autos, a(s)... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME BATISTA

Advogados

Autor:

ELIETE DA SILVA BATISTA· OAB AL 16158· CPF 078.***.***-86

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JAIME FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

KARLA BATISTA DE SOUZA· OAB SC 043927· CPF 081.***.***-12

Reu:

JOAO CARLOS ZANELATTO DE SOUZA· OAB SC 060826· CPF 119.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA· OAB SC 035643· CPF 591.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 (16/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADIANG DE CARVALHO FERNANDESCPF

MARIO FERNANDES JUNIORCPF

CLEITON SCHARF FERNANDESCPF

SILVIA DE CARVALHO FERNANDESCPF

WESCLEI DE CARVALHO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA DAS NEVES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MACIEL CARRADORE· OAB SC 043160· CPF 088.***.***-03

Autor:

EDLEIA ESPINDOLA MACIEL· OAB SC 024724· CPF 719.***.***-15

Autor:

ENIR ANTONIO CARRADORE· OAB SC 008236· CPF 547.***.***-34

Autor:

ERICA STEFANI VALDATI· OAB SC 031429· CPF 054.***.***-58

Autor:

MARLENE COMPER HILARIO· OAB SC 014220· CPF 017.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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