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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

239 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA SALES DA SILVA

AURELINO FERNANDES DA SILVA

DALVINA DA SILVA ALVES

DEUZIMAR ALEXANDRE SALES SILVA

EDUARDO REIS DE ARAUJO

+ 9 outros

Reu

ANA FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES· OAB BA 57545· CPF 005.***.***-06

Reu:

PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES· OAB BA 57545· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 72.209,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 72.209,05

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Reu

JAIME FERNANDES DA SILVACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDACNPJ

AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI· OAB DF 73947· CPF 127.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A

SCHUTZ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Reu

BANCO PAN S.A

JAIME FERNANDES DA SILVA

SCHUTZ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI· OAB DF 73947· CPF 127.***.***-63

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI· OAB DF 73947· CPF 127.***.***-63

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV (PERÍODO 05/08 ATÉ 17/08) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 05 de Agosto de 2026 tem início a presente Sess... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A

SCHUTZ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Reu

BANCO PAN S.A

JAIME FERNANDES DA SILVA

SCHUTZ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI· OAB DF 73947· CPF 127.***.***-63

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA LORETI· OAB DF 73947· CPF 127.***.***-63

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA· OAB SP 245335· CPF 340.***.***-68

Reu:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 543.309,15

Autor

FERNANDO GOMES DA SILVACPF

Reu

JAIME FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS· OAB PA 18456· CPF 829.***.***-68

Autor:

RODRIGO MONTEIRO BARBOSA LIMA· OAB PA 15182· CPF 747.***.***-34

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811793-31.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo HELENO CANDIDO DA SILVA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CONVERSÃO DE VENCIMENTOS DE URV PARA REAL. ALEGADA INCLUSÃO D... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

HELENO CANDIDO DA SILVA

JAIME FERNANDES DA SILVA

JOSE ESTEVAO DE LIMA FILHO

MANUEL JUSTINO

NAZARENO BEZERRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 43.338,56

Autor

MARIA CRISTINA NAVARRO ALONSOCPF

Reu

DOUGLAS MARTINSCPF

SOLANGE APARECIDA MONDINI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CONSANI· OAB SP 332586· CPF 352.***.***-71

Autor:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Autor:

CAMILA DESSIMONE QUEIROZ· OAB SP 375955· CPF 420.***.***-19

Reu:

OTTO CARLOS CERRI· OAB SP 82648· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/1991

Distribuição

06/05/1991

Valor

R$ 43.843,00

Autor

OSWALDO DURAO FERREIRA

ANTONIO JARDIM DA SILVA

CARLOS AUGUSTO VIEIRA NERY

PAULO CESAR CARVALHO DA COSTACPF

ALARICO FERREIRA DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

MORADA S.A. CREDITO IMOBILIARIO

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GARCIA GANIN· OAB RJ 102529· CPF 006.***.***-37

Autor:

CLAUZI GONCALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA· CPF 029.***.***-40

Autor:

TATIANA MENCARI FARIAS MENDES· OAB RJ 120455· CPF 044.***.***-75

Autor:

CLAUDIO ROBERTO PINTO SOBRAL· CPF 768.***.***-91

Autor:

SILLAS TEIXEIRA· CPF 074.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOHN R. SCHAEFER· CPF 181.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 058717· CPF 812.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO CORSINI NETO· OAB PR 73571

Autor:

BRUNA VANDERLEIA FERNANDES REIS CORSINI· OAB SP 451477

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 232.380,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 232.380,50

Autor

SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE MARCONDES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA

Reu

JOSE MARCONDES FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Reu:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA

Reu

JOSE MARCONDES FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Reu:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA(070.532.464-85); JOSE MARCONDES FERNANDES(125.711.498-06); Promovido: SABOR DA TERRA LATICINIOS LTDA - EPP Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Prazo: 10(dez) dias. São João... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 13.012,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 13.012,62

Autor

JULIA GOMES DE MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE GOMES MACARIO· OAB PB 32342· CPF 703.***.***-33

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.079,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.079,12

Autor

VICENCIA GONCALVES DE MOURA SILVERIOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 30770· CPF 077.***.***-70

Autor:

JAIME FERNANDES DA SILVA NETO· OAB RN 20162· CPF 110.***.***-01

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/11/2025)

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