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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JAIME LUIZ WELTERCPF

Reu

JOAO CLAITON KREBSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELI THOMAS· OAB RS 121517· CPF 037.***.***-00

Autor:

TADEU PAZDIORA JUNIOR· OAB RS 087790· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JAIME LUIZ WELTERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOAO CLAITON KREBSCPF

Advogados

Autor:

ROCHELI THOMAS· OAB RS 121517· CPF 037.***.***-00

Autor:

TADEU PAZDIORA JUNIOR· OAB RS 087790· CPF 021.***.***-45

Reu:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPM1CIV1 (04/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Outros

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MAURICIO MARQUES GIEHLCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Reu

R. L. D. M.

Advogados

Autor:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Autor:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Reu

R. L. D. M.

Advogados

Autor:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Autor:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MARQUES GIEHLCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO MARQUES GIEHLCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONIEL LAURO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Autor:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Autor:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Reu:

ADELIA DA SILVA CHOTTEN· OAB MT 32780· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 16.184,12

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

JAIME WELTR GIEHLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 16.184,12

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Reu

JAIME WELTR GIEHLCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Autor:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Reu

JAIME WELTR GIEHLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Documento (26/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTEADORA ASSAI S/S LTDA

Reu

JAIME WELTR GIEHLCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Autor:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Reu:

GUSTAVO ANTONIO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 47599· CPF 006.***.***-11

Reu:

EDUARDO BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 73352· CPF 050.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para que manifestem requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que o processo retornou da instância superior. (20/03/2024)

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