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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO LACERDA OLIVEIRACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CANAA LTDA - MECNPJ

ANTONIO MOREIRA

MARIA DO CARMO

JAIME MOREIRA

JAIME MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SANTOS FERREIRA· OAB BA 7688· CPF 059.***.***-72

Autor:

VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 42210· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Marcelo Lacerda Oliveira Advogado: Edivaldo Santos Ferreira (OAB:BA7688) Advogado: Viviane Santos De Oliveira Ferreira (OAB:BA42210) Interessado: Empreendimentos Imobiliarios Canaa Ltda - Me Reu: Jaime Moreira De Souza Interessado: Dorivaldo Moreira Reu: Antonio Moreira Reu: Maria Do Carmo Reu: Jaime Moreira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Come... (03/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

MARIANE FRANCISCA DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

JAIME MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL PENTEADO

Reu:

ALVARO FUMIS EDUARDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 257.937,64

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDEARL

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

JOAO CARLOS DE SANTACRUZ LIMACPF

JEOVAN FIALHO

JAIR PINHEIRO MUNIZCPF

JAIME MOREIRA

+ 16 outros

Outros

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB PR 9066· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DA LUZ

Reu

COMERCIO DE AUTOMOVEIS MAURICIO JOSE CENSI LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROSANGELA VANELLI AVI· OAB SC 045471· CPF 679.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE CAMARGO VARGAS· OAB SC 025522· CPF 901.***.***-78

Reu:

ROSANGELA VANELLI AVI· OAB SC 045471· CPF 679.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE CAMARGO VARGAS· OAB SC 025522· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DA LUZ

Reu

COMERCIO DE AUTOMOVEIS MAURICIO JOSE CENSI LTDA - ME

Advogados

Autor:

ROSANGELA VANELLI AVI· OAB SC 045471· CPF 679.***.***-04

Autor:

LEANDRO DE CAMARGO VARGAS· OAB SC 025522· CPF 901.***.***-78

Reu:

ROSANGELA VANELLI AVI· OAB SC 045471· CPF 679.***.***-04

Reu:

LEANDRO DE CAMARGO VARGAS· OAB SC 025522· CPF 901.***.***-78

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DA LUZ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME DA LUZ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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