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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ROQUE SCHARLES LEFFACPF

FABIANA RAUPP VALIM LEFFACPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SUZAMAR MARIA SCHARDOSIM JUSTOCPF

DIRLEI JUSTOCPF

Reu

ANGELA MENGUE JUSTOCPF

MITRA DIOCESANA DE OSORIOCPF

IRINEU JOSE JUSTOCPF

Advogados

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97 (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 5.239,00

Autor

LUIS ANGELO BEHNCK LUCENACPF

Reu

ENTHONY MONTEIRO CECHINELCPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Reu:

NAIARA DE MATOS DOS SANTOS GROSSMANN· OAB RS 084577· CPF 836.***.***-97

Reu:

EDUARDO GROSSMANN DOS SANTOS· OAB RS 063714· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO SILVIO WOLFFCPF

Reu

FERNANDA REGINA DA SILVACPF

Outros

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA· OAB RS 029691· CPF 280.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FERNANDA REGINA DA SILVACPF

Reu

JOAO SILVIO WOLFFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1 (25/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.600,00

Autor

VALDECIR HAISEREDER DOS SANTOSCPF

PEDRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 9.532,50

Autor

JOSE FERNANDO MONTEIROCPF

Reu

MARCELO GOMES MACIELCPF

Outros

JULIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA NETO· OAB RS 112683

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246074746 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 9.532,50

Autor

MARCELO GOMES MACIELCPF

Reu

JOSE FERNANDO MONTEIROCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246074746 (Custas Finais ou Complementares) (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

TUANI SCHARDOSIM DE FREITASCPF

LUCAS AGUIAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA APARECIDA LOPES BENCKCPF

Advogados

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 120 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 9.295,00

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Reu

PEDRO JOSE LUMERTZ

PEDRO JOSE LUMERTZCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO SCHALY· OAB RS 064533· CPF 931.***.***-15

Autor:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Autor:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

Autor:

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 128879· CPF 042.***.***-18

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Reu

PEDRO JOSE LUMERTZCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Autor:

JULIANA RIBEIRO SCHALY· OAB RS 064533· CPF 931.***.***-15

Reu:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245953002 (Custas Finais ou Complementares) (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MANOEL VIRGINIA TRAJANOCPF

ANDRADINA BEHENCK TRAJANOCPF

Reu

ZENIR BEHENCK MENGUECPF

DIOGO MENGUE LEFFACPF

CESAR EVALDT LEFFACPF

Advogados

Autor:

JAIME MATTOS BERNSTS· OAB RS 065193· CPF 957.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61 (01/09/2025)

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