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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME SANTOSCPF

Reu

NESLAINE DOS SANTOSCPF

JOSE ADEMIR ANDRADECPF

Outros

JOSÉ WILKER DA SILVA SANTOS· OAB SE 12337· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 465,48

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JAIME SANTOS SOUZA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE AUREO RONCETECPF

DALVIMARA RODRIGUES DA SILVA RONCETE

Reu

JAIME SANTOS SOUZA

JOAO CORREIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS· OAB ES 5616· CPF 721.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO· OAB ES 3945· CPF 215.***.***-04

Reu:

REINALDO MATOS BITTENCOURT PEIXOTO· OAB BA 27014· CPF 996.***.***-49

Reu:

AMILCAR FRANCA PINTO· OAB BA 991· CPF 189.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 29/08/2025 23:59. (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.472,44

Último movimento: Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.472,44

Autor

JAIME SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME SANTOS SOUZA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME SANTOS SOUZA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Jaime Santos Souza Advogado: Noara De Alcantara Dos Santos (OAB:BA67533) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000253-59.2022.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú RECORRENTE: J... (13/12/2024)

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