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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2004

Distribuição

23/11/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS FRAGA

ZELIA FRAGA CARGNINCPF

ALBERTINA JOAO FRAGA ELEUTERIOCPF

ZENO CALISTO ELEUTERIOCPF

ADELINO JOAO FRAGACPF

+ 48 outros

Reu

LORENA FRANCISCA MIGUELCPF

JOAO JULIO FRAGACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL ANTONIO QUARESMA· OAB SC 012399· CPF 745.***.***-87

Autor:

EDUARDO FAUSTINA DA ROSA· OAB SC 030982· CPF 048.***.***-73

Autor:

MARLON TESTONI BATISTI· OAB SC 032631· CPF 010.***.***-58

Autor:

GUSTAVO BORBA BENETTI· OAB SC 030472· CPF 054.***.***-83

Autor:

ORLANDO GONÇALVES PACHECO JUNIOR· OAB SC 017164· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do autor

Outros

LUANA SILVEIRA MARQUES· OAB SC 049290· CPF 088.***.***-85

FILIPE DE ANDRADE MARTINS ALVES· OAB SC 048327· CPF 094.***.***-21

GUILHERME TAVARES DE JESUS· OAB SC 035338· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048327 (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Conhecido o recurso de JAIME FRAGA DE FRAGA - CPF: 435.660.490-34 (APELANTE) e provido (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 88.940,24

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Reu

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 129.630,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 129.630,00

Autor

PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PEREIRA CORTES· OAB DF 45267· CPF 036.***.***-90

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 129.630,00

Autor

VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

PLANALTO CENTRAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

VC COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Autor:

FLAVIO PEREIRA CORTES· OAB DF 45267· CPF 036.***.***-90

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Reu:

FLAVIO PEREIRA CORTES· OAB DF 45267· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCELO LOBATO LECHTMAN· OAB DF 13339· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 3.697,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713096-85.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: JAIME FRAGA DE FRAGA EXECUTADO: COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA SENTENÇA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Diante da quitação noticiada (ID 184932889), JULGO EXTINTO O PROCESSO, na f... (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 25.968,00

Autor

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

RODRIGO HOFMEISTER MELLO· OAB RS 30262· CPF 467.***.***-04

Reu:

FREDERICO AYMONE BRACCINI· OAB RS 76158· CPF 955.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 590,62

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Reu:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Reu:

CLEBER DOS SANTOS COSTA· OAB DF 7487· CPF 605.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0714829-86.2022.8.07.0006. AUTOR: JAIME FRAGA DE FRAGA REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença parcialmente reformada, no prazo de 5 dias. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Sobradinho-DF, 9 de agosto de 2024 19:18... (15/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

GILBER BENTO DA SILVA· OAB DF 20504· CPF 398.***.***-68

Autor:

ANA CECÍLIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.118,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIME FRAGA DE FRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME FRAGA DE FRAGA em 06/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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