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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 2.150,00

Autor

FRANCOISE PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

JOAO JAIMISSON DA SILVACPF

Outros

ANDREA PATRICIA BATISTA PAULINO· OAB PA 9831· CPF 620.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCOISE PEREIRA DE CASTRO em 27/09/2022 23:59. (02/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO JAIMISSON DA SILVACPF

Outros

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO JAIMISSON DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RAULNILO FONSECA SANTOS NETO· OAB PA 23599· CPF 007.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO· OAB PA 25170· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 24.849,69

Autor

JAILSON TAFFAREL DA SILVACPF

ANTONIO ALADIR PERDIGAO DA SILVACPF

ANA ZELIANE DA SILVACPF

JOAO JAIMISSON DA SILVACPF

ZELILANE DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELISABETH DOS SANTOS RABELO· CPF 232.***.***-04

Autor:

TAIS SILVA AGUIAR· OAB PA 28351· CPF 019.***.***-62

Autor:

ALINE MAIARA SOUSA DA SILVA· CPF 020.***.***-00

Outros

ELISABETH PINTO DOS SANTOS· OAB PA 11576

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PAULO CESAR PIRES DE SOUSA

RODRIGO DOS SANTOS BRASILCPF

NATANAEL ARAUJO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

VANDERLEI OLIVEIRA· OAB RR 167· CPF 496.***.***-20

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (20/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL ARAUJO DE MESQUITACPF

PAULO CESAR PIRES DE SOUSACPF

RODRIGO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Autor:

VANDERLEI OLIVEIRA· OAB RR 167· CPF 496.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) (30/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

EDNALDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

EDNALDO RIBEIROCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

EDNALDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/08/2025)

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