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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (02/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Autor:

JOSE THAYLAN LEONCIO LOPES· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (14/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RONALD PINHEIRO RODRIGUES· OAB AL 014732· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (27/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (12/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.942.349,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAIR AMORIM DA SILVACPF

JAIR AMORIM DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (22/08/2022)

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