Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

JAIR BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 26.125,00

Autor

JAIR BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA· OAB SP 242054· CPF 169.***.***-45

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/09/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELI - MECNPJ

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAIR BRAZ CORREACPF

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO· OAB DF 41268· CPF 013.***.***-84

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 48.550,05

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

VALERIA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

ESCARPAS DO CORUMBA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 18.696,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

ADERALDO BINDACO· OAB DF 32280· CPF 576.***.***-30

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.696,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BRAZ CORREACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VITORIACNPJ

FX LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Reu:

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB DF 38012· CPF 017.***.***-78

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal