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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JAIR FICANHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290 (03/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

JAIR FICANHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMIRA PAYAO FRANCO· OAB SP 239437· CPF 301.***.***-10

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59 (09/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 32.731,98

Autor

ANGELA MACIEL DA SILVACPF

FRANCISCO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

JAIR FICANHACPF

JAIR FICANHA

Advogados

Autor:

WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 26034· CPF 005.***.***-02

Reu:

EMERSON EDER LOPES BENTES· OAB PA 9538· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR FICANHA em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 32.731,98

Autor

ANGELA MACIEL DA SILVACPF

FRANCISCO NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

JAIR FICANHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

JAIR FICANHACPF

Advogados

Autor:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Autor:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Autor:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Reu:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Reu:

ELIEL DA ROCHA SILVA· OAB PA 15889· CPF 631.***.***-53

Reu:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 132.313,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 132.313,14

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ROBERTO FONTANACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Reu:

ÉVERTON SILVA DA CUNHA· OAB BA 61847· CPF 061.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 69.940,31

Autor

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

JESSICA DE CASTRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 07/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 562.051,86

Autor

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUAN GUILHERME MORAES BARROS ROCCOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 562.051,86

Autor

BARROS E FERRUCCIO CONSTRUTORA LTDACNPJ

LUAN GUILHERME MORAES BARROS ROCCOCPF

Reu

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Reu:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB BA 29296· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 241.999,66

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LX CACA & PESCA LTDACNPJ

JEDSAN DHAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LOURENE MAIARA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENE MAIARA DA SILVA em 05/06/2025 23:59. (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/1998

Distribuição

24/11/1998

Valor

R$ 13.634,70

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

JAQUELINE FICANHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARISTELA STRIEDER· OAB BA 662· CPF 434.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 13.634,70

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

JAQUELINE FICANHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARISTELA STRIEDER· OAB BA 662· CPF 434.***.***-00

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

DANIEL FICANHA· OAB BA 62487· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/02/2026)

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