JAIR LESSA BORIOLA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 122.629,34

Autor

EDUARDO BORIOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON TORRES DE ALMEIDA· OAB SP 342718· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 122.629,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO BORIOLACPF

Advogados

Reu:

NILTON TORRES DE ALMEIDA· OAB SP 342718· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

GABRIELE GONCALVES BENEVIDES DE SOUZACPF

Reu

RITMO E POESIA LTDACNPJ

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA· OAB RJ 178652· CPF 045.***.***-09

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

JOSE RICARDO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Reu:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Fls. 439 - Certificado quanto à devolução da ajuda de custo, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. 2) Fls. 448/453 - À parte ré para apresentar os documentos requeridos pela parte autora, no prazo de 10 dias. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CARLOS FERREIRA JUNIOR

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Reu:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1) Fls. 439 - Certificado quanto à devolução da ajuda de custo, expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. 2) Fls. 448/453 - À parte ré para apresentar os documentos requeridos pela parte autora, no prazo de 10 dias. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Outros

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Reu:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença de fls. 237 transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º, inciso II da CNCGJ. As partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR(Art.229, parágrafo 1º, incico I da CNCGJ. (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ DA SILVA

Reu

ENEL BRASIL S A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ARTHUR EDUARDO DOS SANTOS PONNE· OAB RJ 159048· CPF 055.***.***-62

Reu:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença de fls. 237 transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art.229-A, parágrafo 1º, inciso II da CNCGJ. As partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR(Art.229, parágrafo 1º, incico I da CNCGJ. (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA LUZ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ELIZETE DA SILVA NEVES· OAB RJ 89873· CPF 968.***.***-91

Autor:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Autor:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZETE DA SILVA NEVES· OAB RJ 89873· CPF 968.***.***-91

Reu:

JAIR LESSA MARTINS· OAB RJ 108543· CPF 378.***.***-53

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 60491· CPF 696.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 94881· CPF 917.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000533-82.2013.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA LUZ ADVOGADO(A): ELIZETE DA SILVA NEVES (OAB RJ089873) ADVOGADO(A): JAIR LESSA MARTINS (OAB RJ108543) DESPACHO/DECISÃO Considerando a regularização processual do feito, tendo em vista que a advogada atuante nos autos (Evento 41) substabelece, sem reserva de poderes, ao advogado Pedro Henrique da Silva Antunes, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10... (25/03/2026)

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