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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 52.653,99

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (31/01/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 52.653,99

Autor

JAIR MENDES DOS SANTOSCPF

MARIA DELURDES SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JAIR SERGIO DOS SANTOS MENDESCPF

Outros

JAIME MADSON GAMA CORREA· OAB PA 20158· CPF 414.***.***-72

GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA· OAB PA 11191· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR SERGIO DOS SANTOS MENDES

JAIR SERGIO DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JAIME MADSON GAMA CORREA· OAB PA 20158· CPF 414.***.***-72

Autor:

GILCIMARA DA SILVA PEREIRA GAMA· OAB PA 11191· CPF 484.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

Reu

RAYENDEL ADRIANO MOTA NOGUEIRACPF

Outros

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYENDEL ADRIANO MOTA NOGUEIRACPF

Reu

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE SANTAREM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS· OAB PA 19567· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

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