JAIR RAMALHO PANES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 86.546,74

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 86.546,74

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSOCNPJ

Reu

JAIR RAMALHO PANESCPF

MARIA DE FATIMA DO PRADO GOMES

Advogados

Autor:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Autor:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Autor:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Reu:

DIEGO KIYOSHI SAITO· OAB SP 359388· CPF 352.***.***-58

Reu:

ADALBERTO GODOY· OAB SP 87101· CPF 062.***.***-08

Reu:

JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI· OAB SP 379985· CPF 377.***.***-01

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000348-90.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Ramalho Panes - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Fls. 260/266: Comprovada a ciência inequívoca ao patrono do requerido da renúncia ao mandato que outorgou aos mandatários à fl. 192, em 07 de fevereiro de 2025, aguarde-se até o dia 12 de maio de 2026, conforme rescisão contratual descrita na notificação de fls. 21... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RAMALHO PANESCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Autor:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Autor:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324· CPF 058.***.***-00

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN· OAB SP 257654· CPF 304.***.***-48

Reu:

DANIEL GERBER· OAB SP 473254

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000348-90.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Ramalho Panes - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP - Vistos. Fls. 260/266: Comprovada a ciência inequívoca ao patrono do requerido da renúncia ao mandato que outorgou aos mandatários à fl. 192, em 07 de fevereiro de 2025, aguarde-se até o dia 12 de maio de 2026, conforme rescisão contratual descrita na notificação de fls. 21... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE APODI

MPRN - 01 PROMOTORIA APODI

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVACPF

JOSE AILTON COSTACPF

Advogados

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Reu:

JOSE DE ALBUQUERQUE REGO· OAB RN 1435· CPF 107.***.***-49

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRAZ COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (18/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

JOSE AILTON COSTACPF

Advogados

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/08/2023. (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON COSTACPF

BRAZ COSTA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Advogados

Autor:

GLAYCON SOUSA BEZERRA· OAB RN 7329· CPF 968.***.***-04

Autor:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

MUNICIPIO DE VENHA-VERCNPJ

SOCIEDADE DE PRODUCAO CULTURAL E ADMINISTRACAO DE EVENTOS DE CAJAZEIRAS - PBCNPJ

Outros

THALITIANE DE CARVALHO ALVES· OAB RN 12212· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100584-82.2016.8.20.0131. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO MIGUEL REU: MUNICIPIO DE VENHA-VER, SOCIEDADE DE PRODUCAO CULTURAL E ADMINISTRACAO DE EVENTOS DE CAJAZEIRAS - PB Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ SENTENÇA I – RELATÓRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ajuizou a presente Ação Civil Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Ce... (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 1.314.895,99

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

JAIR MIRANDA RAMALHOCPF

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROSCPF

DINAMICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

F & A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BRAZ COSTA NETOCPF

+ 5 outros

Outros

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA· OAB RN 6523· CPF 047.***.***-50

LUANA QUEIROZ ARAUJO· OAB RN 12698· CPF 088.***.***-88

SÉRVULO NOGUEIRA NETO· OAB RN 7252· CPF 053.***.***-09

ANDRE VIANA DA COSTA· OAB RN 6827· CPF 565.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.314.895,99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

CONSTRUCOES & SERVICOS DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA - EPPCNPJ

DINAMICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

F & A CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESPERANCA & PROSPERIDADE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE EDINHO DE QUEIROZCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Apelado: Braz Costa Neto Advogado: Dr. Francisco de Assis da Silva Carvalho (OAB/RN 6.121) Relator: Juiz Convocado Roberto Guedes EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. CRIME DE RESPONSABILIDADE PREVISTO NO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/67. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. PEDIDO CONDENATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. TIPO PENAL QUE EXIGE D... (03/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE APODI

Reu

BRAZ COSTA NETOCPF

ANTONIO MARCOS FERNANDES DE SOUZA

CARLOS ALBERTO DE MEDEIROSCPF

JAIR MIRANDA RAMALHOCPF

FRANCISCO FAGNER MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

ANDRE VIANA DA COSTA· OAB RN 6827· CPF 565.***.***-00

Reu:

MARTHA RUTH XAVIER DUARTE· OAB RN 15777· CPF 050.***.***-40

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Reu:

GILMAR FERNANDES DE QUEIROZ· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 68.911,15

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JAIR MIRANDA RAMALHOCPF

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ

Reu

HULGO COSTA DA SILVACPF

CONSTRUTORA FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

MARCOS LANUCE LIMA XAVIER· OAB RN 3292· CPF 762.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Felipe Guerra Advogados: Jovana Brasil Gurgel de Macedo e outros Agravados: Hulgo Costa da Silva e outros Advogado: Marcos Lanuce Lima Xavier Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLEITO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA REDIRECIONANDO O PROCEDIMENTO A POSSÍVEL SÓCIO OCULTO. REJEIÇÃO. APLICA... (31/10/2024)

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