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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR ROCHACPF

JAIR ROCHA

Advogados

Reu:

CLARICE DOMINGOS DA SILVA· OAB SP 263352· CPF 043.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002548-51.2015.403.6111 - JAIR ROCHA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X CLARICE DOMINGOS DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JAIR ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Fl. 217: Defiro. Expeça-se, na forma requerida. Publique-se e cumpra-se. (15/02/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROCHA

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

HERLANO CARLOS DE BRITOCPF

Reu

HUGO VINICIUS DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Fabrico, comércio ou detenção de arma branca ou muniçãoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE FLAVIO MACIEL DE ARAUJOCPF

Reu

NEURILAN CAMARA DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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