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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 8.381,18

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Outros

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

MANUELA FERREIRA· OAB MG 161802· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB PR 57229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANA BANCO S/ACNPJ

Reu

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NOBERTINA DA SILVA· OAB MG 146409

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 206.978,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAIR RODRIGUES BATISTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 34ª Vara Cível da Capital JUÍZA: VIRGÍNIA GONDIM DANTAS RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA I – RELATÓRIO Propôs o apelante, em face do apelado, ação de indenização por danos materiais, e de recompensa por danos morais, aduzindo, para tanto, a existência de falha na prestação do serviço, relativamente à conta vinculada ao... (11/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 206.978,15

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO· OAB PE 11220· CPF 461.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR RODRIGUES BATISTA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANDREA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO· OAB PE 11220· CPF 461.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANDREA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO· OAB PE 11220· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR RODRIGUES BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ANDREA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO· OAB PE 11220· CPF 461.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ANDREA MARIA GUERRA COIMBRA CARVALHO· OAB PE 11220· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JAIR RODRIGUES BATISTA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0062022-23.2024.8.17.2001 Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. Através de acórdão publica... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGO MESQUITA VITORINO DA SILVACPF

Reu

DOUGLAS NEM DO NASCIMENTOCPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDACPF

MARCIO FERNANDO DA SILVACPF

EDILSON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA RODRIGUES FILHO· OAB PE 59378· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS NEM DO NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR BATISTA RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA RODRIGUES FILHO· OAB PE 59378· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 31.771,85

Último movimento: Decorrido prazo de C. DINIZ PERFUMARIA LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

C. DINIZ PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

PLOTE ARTE IMPRESSOES LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA· OAB PE 28968· CPF 008.***.***-78

Autor:

LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA· OAB PE 26860· CPF 054.***.***-35

Reu:

RAPHAEL DE MELO OLIVEIRA· OAB PE 28968· CPF 008.***.***-78

Reu:

JAIR BATISTA RODRIGUES FILHO· OAB PE 59378· CPF 057.***.***-67

Reu:

LEANDRO HENRIQUE DOURADO E SILVA· OAB PE 26860· CPF 054.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIANA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL CARIRI LTDACNPJ

PRATICO CURSO PREPARATORIO LTDACNPJ

MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 260429· CPF 151.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JAIR BATISTA RODRIGUES FILHO· CPF 057.***.***-67

Reu:

SOLANGE RODRIGUES DE ARAUJO· OAB ES 037692· CPF 134.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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