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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2010

Distribuição

15/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRES SANTOS SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JAIRES DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ROBSON DOS REIS BARROS

FRANCISCO CHARLES PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Juntada de saída temporária (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CHARLES PEREIRA BARROSCPF

JAIRES DOS SANTOS SILVACPF

JAIRES SANTOS SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

ROBSON DOS REIS BARROS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO· OAB MA 6370· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 20.380,52

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JAIRES DA SILVACPF

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 5.724,36

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JAIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Outros

ASSESSOR 17· OAB PR 82178899

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/03/2023)

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