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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 16.100,00

Autor

JANETE GOUVEA MENDESCPF

Reu

JAIRO A DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

DILAMAR DUARTE DA ROSA· OAB RS 093530· CPF 008.***.***-65

Reu:

DELAMAR GARCIA MELO· OAB RS 027143· CPF 222.***.***-49

Outros

DELAMAR GARCIA DE MELO· OAB RS 027143

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 36.540,00

Autor

DANIELA MORONI PINTOCPF

Reu

JAIRO AZEVEDO DOS SANTOSCPF

JAIRO A DOS SANTOSCNPJ

J.A. MADEIREIRA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

OS MESMOS

MADEIREIRA MONTE BELO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE MATOS BARCELOS· OAB RS 076275· CPF 916.***.***-87

Reu:

DELAMAR GARCIA MELO· OAB RS 027143· CPF 222.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANA KONRAD OLSZEWSKI· CPF 989.***.***-72

Outros

DELAMAR GARCIA DE MELO· OAB RS 027143

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CRUZ DAS ALMAS

Reu

GILDASIO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MILENA LORDELO CERQUEIRA· OAB BA 32316· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA BORGES RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jairo Rodrigues Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Das Gracas Nogueira Borges Rodrigues Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Testemunha: Célia Regina Cruz De Almeida Testemunha: José Roberto Dos Santos Rodrigues Testemunha: Josenilda Dos Santos Oliveira Testemunha: Luiz Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DA VARA CRIME,JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando... (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 13.629,28

Autor

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAI FERREIRA DE SOUSA· OAB MG 161256· CPF 107.***.***-30

Autor:

ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 183586· CPF 110.***.***-65

Autor:

FABIO ANTONIO MARTINS· CPF 361.***.***-02

Autor:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311· CPF 122.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99965

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Reu:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99965

Reu:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR· CPF 082.***.***-30

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES MACEDO

Reu:

MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA· OAB MG 85506· CPF 845.***.***-00

Reu:

STEFAN ALCEBIADES LEMOS· OAB MG 155803· CPF 056.***.***-75

Reu:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 12/11/2026 08:30 Vara Única da Comarca de Minas Novas (19/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LAR FRANCISCANO EMMA BARBETTI

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (29/05/2026)

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