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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOACYR MARTINS CORREACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JOACYR MARTINS CORREACPF

Advogados

Reu:

JAYME RODRIGUES CARVALHO JUNIOR· CPF 394.***.***-20

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 063.***.***-05

Reu:

ROBSON ALEXANDRE DE MOURA· OAB MT 13055· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

Reu

EDNEY LEANDRO REIS SILVA

Advogados

Reu:

ARTUR ADEVANIL SANTOS DE MELO· OAB SP 411125· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA· OAB RJ 217539· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEY LEANDRO REIS SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA· OAB RJ 217539· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 24.978,30

Autor

EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZESCPF

JAIRO ROBERTO CAVALHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS· OAB SP 130970· CPF 052.***.***-14

Autor:

VANESSA CAMPOS AMARO· OAB SP 181539· CPF 163.***.***-58

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (27/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ROBERTO CAVALHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS· OAB SP 130970· CPF 052.***.***-14

Autor:

VANESSA CAMPOS AMARO· OAB SP 181539· CPF 163.***.***-58

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS· OAB SP 130970· CPF 052.***.***-14

Autor:

VANESSA CAMPOS AMARO· OAB SP 181539· CPF 163.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.978,30

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDILENO GILBERTO DA SILVA MENEZESCPF

JAIRO ROBERTO CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS· OAB SP 130970· CPF 052.***.***-14

Reu:

VANESSA CAMPOS AMARO· OAB SP 181539· CPF 163.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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