Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 228.746,38

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE EDVALDO NUNES DE CASTROCPF

ADRIANA CONCEICAO NUNES DE CASTROCPF

JAIRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

JANDIRA NUNES DE CASTROCPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

RENAN PETERSON DA COSTA SILVA· OAB RN 21387· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 32.237,61

Autor

WALLYSON RODRIGO DA SILVA BARRETOCPF

JAIRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

LUZINEIDE GOMES COSTA JANUARIOCPF

FRANCINALDO SOARESCPF

ANA LUCIA DE CASTRO LEAO RANDELCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ANA LÚCIA DE CASTRO LEÃO RANDEL E OUTROS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO APELADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO ESTADO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Tem-se o conhecimento da existência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de nº 0811061-21.2022.8.20.0000, vinculado à Apelação Cível nº 0863594-57.2020.8.20.5001, da Relatoria do Desembargador João Rebouças... (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 32.237,61

Autor

WALLYSON RODRIGO DA SILVA BARRETOCPF

LUZINEIDE GOMES COSTA JANUARIOCPF

JAIRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

FRANCINALDO SOARESCPF

ANA LUCIA DE CASTRO LEAO RANDELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 229.393,53

Autor

JAIRO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO DOS SANTOS CARDOSO

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: JAIRO DOS SANTOS CARDOSO ADVOGADA: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO PARTE RÉ: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTRO PROCURADORA: VANESKA CALDAS GALVÃO TEIXEIRA S E N T E N Ç A Autor: Jairo dos Santos Cardoso; Réus Estado do Rio Grande do Norte e IPERN), e a mesma causa de pedir (portador de Doença de Parkinson – CID 10 G20, prevista no rol do art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88), possuem pedidos sensivelmente distintos, senão vejamos, resp... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 63.678,09

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JAILSON WANDERLEY DO NASCIMENTOCPF

JAIRES MARIA COSTA ARAUJOCPF

JAILZA MESSIAS DANTASCPF

JAILTON GOMES DANTASCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

RENAN PETERSON DA COSTA SILVA· OAB RN 21387· CPF 017.***.***-28

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES CANTILHOCPF

NATANAEL DA SILVA ARAUJOCPF

JAIRO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal