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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSENADIA SANTOS SALESCPF

RENILDA DA SILVACPF

RAILDA ROCHA FERREIRACPF

PATRICIA GUIMARAES SOUZACPF

MARIA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB AL 12654

Autor:

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

Outros

DARLEN DA SILVA MASSA· OAB BA 16553

Último movimento: Publicado Decisão em 30/03/2026. (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA TRINDADE DOS SANTOS

VALDECI SANTANA LOPES

Reu

O MUNICIPIO DE AGUA FRIA

MUNICIPIO DE AGUA FRIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES· OAB BA 25875· CPF 124.***.***-20

Autor:

EMERSON MATHIAS GOES· OAB BA 25876· CPF 118.***.***-63

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB AL 12654

Autor:

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

Autor:

JOSE DOS SANTOS GOMES· OAB BA 11126· CPF 028.***.***-20

Reu:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Reu:

LUCAS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 34476· CPF 016.***.***-42

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA FRIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DE AGUA FRIA

MUNICIPIO DE AGUA FRIACNPJ

Reu

ISABELA TRINDADE DOS SANTOS

VALDECI SANTANA LOPES

VALDECI SANTANA LOPESCPF

ISABELA TRINDADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Autor:

JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES· OAB BA 32628· CPF 013.***.***-65

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Autor:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Autor:

LUCAS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 34476

Reu:

JOSE DOS SANTOS GOMES

Reu:

EMERSON MATHIAS GOES

Reu:

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2022 (27/04/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ROBSON SANTOS ALVESCPF

CLEMILDA DAS MERCES SANTOS ALVESCPF

RICARDO SANTOS ALVESCPF

RENATO SANTOS ALVESCPF

ROSANE SANTOS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

O ESTADO

Advogados

Autor:

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB BA 30295

Autor:

ROQUE BARBOSA CASTRO· OAB BA 43218· CPF 979.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.809,03

Autor

ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHASCPF

BRYAN FERNANDES OLIVEIRA VINHASCPF

Reu

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB BA 30295

Autor:

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 150.942,69

Autor

JOSEILTON SANTOS DA CRUZCPF

JOELMA SANTOS DA CRUZCPF

NEEMIAS SANTOS DA CRUZCPF

JOSEANE SANTOS DA CRUZCPF

Reu

NORMA DE OLIVEIRA SANTOS

NORMA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSELITO DA CRUZ

Outros

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

CELSO DOS SANTOS· OAB BA 30295· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROSENADIA SANTOS SALESCPF

RENILDA DA SILVACPF

RAILDA ROCHA FERREIRACPF

PATRICIA GUIMARAES SOUZACPF

MIRALVA PEREIRA BARBOSACPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Outros

CELSO DOS SANTOS· OAB BA 30295· CPF 255.***.***-34

JAIRO DOS SANTOS CARVALHO· OAB BA 38595· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ISABELLY CRISTINNY CARVALHO DOS SANTOSCPF

YASMIN GABRIELLY CARVALHO DOS SANTOSCPF

JESSICA LORRAINE DOS SANTOS FRANCISCHINICPF

Reu

JAIRO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Autor:

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. G. C. D. S.

Reu

JAIRO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Autor:

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599· CPF 053.***.***-08

Reu:

MARIZETE SANTOS FRANCA· OAB MT 16457· CPF 522.***.***-82

Reu:

NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NUBIA CRISTINA PINTO FELFILI· OAB MT 28599· CPF 053.***.***-08

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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