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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 36.757,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 36.757,32

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

NORTON WINTERLECPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

JAIRO ANDRADE DA SILVA· OAB PE 48815· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 84.161,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ENGENHO POETACNPJ

Reu

SILVANA GOMES DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROMULO SOARES JUVENCIO· OAB PE 46568· CPF 053.***.***-03

Reu:

JAIRO ANDRADE DA SILVA· OAB PE 48815· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Outras Decisões (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIRO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRADE DA SILVA· OAB PE 48815· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JAIRO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRADE DA SILVA· OAB PE 48815· CPF 625.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 16.315,03

Autor

JAIRO ANDRADE DA SILVACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO ANDRADE DA SILVA· OAB PE 48815· CPF 625.***.***-72

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 093.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 60.802,83

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIADA DE PERN-CHAF PE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

22/11/1990

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCILA MARIA SILVINOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO MARCOS PINHEIRO DE SANT'ANA· OAB PE 28623· CPF 050.***.***-86

Reu:

FABIANA ULISSES DA SILVA· OAB PE 24515· CPF 032.***.***-07

Reu:

RODRIGO SALES DA SILVA· OAB PE 41503· CPF 025.***.***-08

Reu:

PERO VAZ CAMINHA DA SILVA FILHO· OAB PE 28444· CPF 041.***.***-67

Reu:

ALUIZIO BEZERRA TAVARES· OAB PE 38751· CPF 246.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIRO DA SILVA ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ação AnulatóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO DA SILVA ANDRADE

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO DA SILVA ANDRADE

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JAIRO DA SILVA ANDRADE REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA I - RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Uruçuí Sede DA COMARCA DE URUçUÍ Av. Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801410-74.2025.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Ação Anulatória ] Trata-se de feito que... (18/12/2025)

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