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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 3.647,78

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JAIRO ADEMAR MICHELCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

LETICIA MARTINS KRIEGER· OAB RS 060771· CPF 803.***.***-15

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 3.647,78

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JAIRO ADEMAR MICHELCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JAIRO ADEMAR MICHELCPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLORIANOPOLIS

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 091003· CPF 298.***.***-91

Autor:

GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA· OAB RS 079248· CPF 372.***.***-87

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JAIRO ADEMAR MICHELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· OAB RS 051578· CPF 904.***.***-15

Autor:

SIRLEI ROSA MENA BARRETO· OAB RS 091003· CPF 298.***.***-91

Autor:

GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA· OAB RS 079248· CPF 372.***.***-87

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 (22/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MICHEL JAIRO DA LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE THAIS VALENTE VEIGA· OAB SP 355308· CPF 392.***.***-40

Autor:

JORGE VICTOR VALENTE VEIGA· OAB SP 309469· CPF 226.***.***-03

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (18/06/2025)

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