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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACG LABORATORIO OTICOCNPJ

Reu

OTICA J & M LIMEIRA LTDACNPJ

JAIRO PROCOPIO SCAVONECPF

PRIME OTICA LIMEIRA LTDACNPJ

MARCELO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO· OAB SP 268851· CPF 299.***.***-04

Autor:

PAULO RIOS MACEDO JUNIOR· OAB SP 368323· CPF 405.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS SOARES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO· OAB RN 17708· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 14.000,00

Autor

EDSON FERNANDESCPF

Reu

NORDESTE FRUIT LTDACNPJ

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

Outros

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA· OAB RN 16421· CPF 091.***.***-04

LUCAS DIAS DE QUEIROZ· OAB RN 16895· CPF 094.***.***-24

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.000,00

Autor

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

NORDESTE FRUIT LTDACNPJ

Reu

EDSON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

LUCAS DIAS DE QUEIROZ· OAB RN 16895· CPF 094.***.***-24

Autor:

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA· OAB RN 16421· CPF 091.***.***-04

Autor:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Autor:

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ALVAMAR CORREIA BARBOSA JUNIORCPF

ERIVALDO BARBOZA DA SILVEIRACPF

Reu

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

JOSE PAULO DA ROCHA RASCHCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (17/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 20.174,72

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

CLEYTON SARAIVA DE LIMACPF

Reu

PDTEC S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Autor:

ALBERT DOUGLAS DA MATA MACEDO· OAB RN 15872· CPF 056.***.***-94

Reu:

DIOGO ROSSETTI CLETO· OAB SP 285612· CPF 212.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 20.174,72

Autor

PDTEC S.A.CNPJ

Reu

CLEYTON SARAIVA DE LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (25/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JARDENYA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA· OAB RN 17944· CPF 099.***.***-77

Reu:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Reu:

MILENA DA SILVA CLAUDINO· OAB RN 20326· CPF 017.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAXSUEL FRUTUOSO DE SOUZACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

AMBEV S.A.CPF

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

JAIRO PROCOPIO DE MOURACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

LWA INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

Reu

ALFA DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ERICK WILSON PEREIRA· OAB RN 2723· CPF 704.***.***-91

Autor:

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA· OAB RN 3956· CPF 200.***.***-34

Autor:

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA· OAB RN 16518· CPF 079.***.***-05

Autor:

BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA· OAB RN 16421· CPF 091.***.***-04

Autor:

LUCAS DIAS DE QUEIROZ· OAB RN 16895· CPF 094.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA· OAB RN 8264· CPF 053.***.***-41

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 207.480,84

Autor

CLEIDE GOMES DA SILVACPF

Reu

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Autor:

LEDINALDO SILVA DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB RN 21000· CPF 121.***.***-35

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAXSUEL FRUTUOSO DE SOUZACPF

Reu

AMBEV S.A.CPF

NATAL 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

JAIRO PROCOPIO DE MOURACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2023)

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