Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAIRO DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAVAZIO· OAB RS 051625· CPF 678.***.***-49

Autor:

PAULINHO JACQUES BIRGEIER· OAB RS 107288· CPF 635.***.***-72

Reu:

JULIANA WENTZ· OAB RS 081384· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DE MATOSCPF

JAIRO DE MATOSCPF

MARLEI MATOS DE MATOSCPF

ANA RITA DE MATOSCPF

JOELSON DE MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RITA GHENO· OAB RS 052547· CPF 901.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50331586920244040000/TRF (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA GESSI DE MATOSCPF

ALICE CAMARGO DE MATOSCPF

ANA RITA DE MATOSCPF

GILMAR DE MATOSCPF

JAIRO DE MATOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA RITA GHENO· OAB RS 052547· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GESSI DE MATOSCPF

GILMAR DE MATOSCPF

JAIRO DE MATOSCPF

ANA RITA DE MATOSCPF

JOELSON DE MATOSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSDDUA02 (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 36.966,86

Autor

JAIRO MATOS MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO MATOS MARINHOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PA 31002· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JAIRO MATOS MARINHOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0814183-34.2023.8.14.0401 (26/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal