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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CRUZ DAS ALMAS

Reu

GILDASIO BATISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MILENA LORDELO CERQUEIRA· OAB BA 32316· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA BORGES RODRIGUESCPF

MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Jairo Rodrigues Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Maria Das Gracas Nogueira Borges Rodrigues Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Testemunha: Célia Regina Cruz De Almeida Testemunha: José Roberto Dos Santos Rodrigues Testemunha: Josenilda Dos Santos Oliveira Testemunha: Luiz Oliveira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO CARTÓRIO DA VARA CRIME,JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum Adv. Fernando... (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 13.629,28

Autor

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO CIFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENAI FERREIRA DE SOUSA· OAB MG 161256· CPF 107.***.***-30

Autor:

ISABELA OLIVEIRA MARTINS DA COSTA· OAB MG 183586· CPF 110.***.***-65

Autor:

FABIO ANTONIO MARTINS· CPF 361.***.***-02

Autor:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311· CPF 122.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB MG 162751· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99965

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Reu:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB RS 99965

Reu:

BIANCA PEREIRA DA COSTA· OAB MG 202311

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento de ProdutoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR· CPF 082.***.***-30

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES MACEDO

Reu:

MAGTON GERALDO CAMARGOS SOUSA· OAB MG 85506· CPF 845.***.***-00

Reu:

STEFAN ALCEBIADES LEMOS· OAB MG 155803· CPF 056.***.***-75

Reu:

CECILIA GUEDES LOURENCO· OAB MG 146178· CPF 083.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

GILSON LOPES PINHEIRO· OAB MG 134613· CPF 077.***.***-56

ARISTIDES CAMARGOS SENA· OAB MG 22833· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 12/11/2026 08:30 Vara Única da Comarca de Minas Novas (19/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 47.886,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento/LiberaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

LAR FRANCISCANO EMMA BARBETTI

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Autor:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA· OAB BA 25675· CPF 875.***.***-20

Reu:

SERGIO BARTILOTTI ANSELMO· OAB BA 914· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1994

Distribuição

18/03/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES B NETO

FELICIANO SANTOS SILVACPF

GILDASIO NONATO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS BATISTA

FLORISVALDO SANTA IZABEL

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0006958-97.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: Joao Rodrigues B Neto e outros (71) Advogado(s): CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Autores: JOÃO RODRIGU... (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

BRUCE RIBEIRO LIMACPF

Reu

COORDENADOR DA COMISSAO DE CONCURSOS DA UEPA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 17893· CPF 585.***.***-68

Autor:

IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE· OAB PA 18047· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

JAIRO DOS SANTOS RODRIGUES

JAIRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE· OAB PA 18047· CPF 752.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2023)

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