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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IPIXUNA DO PARA

Reu

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

JACKSON ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB PA 28427· CPF 331.***.***-20

Reu:

KARLA KAREN SANTOS CARVALHO· OAB PA 34522· CPF 900.***.***-68

Reu:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

JACKSON ANDRADE DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA DE IPIXUNA DO PARA

Advogados

Autor:

KARLA KAREN SANTOS CARVALHO· OAB PA 34522· CPF 900.***.***-68

Autor:

GLADISTONE SANTOS DE SOUZA· OAB MA 24476· CPF 547.***.***-20

Autor:

REIMON DE ANDRADE DO NASCIMENTO· OAB PA 30274· CPF 846.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IPIXUNA DO PARA

Reu

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 14362· CPF 668.***.***-20

Reu:

STWES WAGNER CAVALCANTI MANSO· OAB AL 20433· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 27.652,20

Autor

JAKSON DOS SANTOSCPF

Reu

O VAREJAO AUTO PECAS LTDACNPJ

AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

HP RETIFICA DE MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449· CPF 017.***.***-18

Reu:

VANUSKA MOTTA OLIVEIRA· OAB BA 14235· CPF 776.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO DANTAS FILHO· OAB BA 23366· CPF 812.***.***-15

Reu:

ELIANE GALDINO DOS SANTOS· OAB SP 182901

Reu:

GABRIELA COELHO DE ABREU PORTELLA SANTOS· OAB BA 31301· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 27.652,20

Autor

JAKSON DOS SANTOSCPF

Reu

O VAREJAO AUTO PECAS LTDACNPJ

HP RETIFICA DE MOTORES LTDACNPJ

AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES· OAB BA 34300· CPF 018.***.***-63

Autor:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 31449

Reu:

VANUSKA MOTTA OLIVEIRA· OAB BA 14235· CPF 776.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO DANTAS FILHO· OAB BA 23366· CPF 812.***.***-15

Reu:

GABRIELA COELHO DE ABREU PORTELLA SANTOS

Reu:

ELIANE GALDINO DOS SANTOS· CPF 067.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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