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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 6.679,90

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 6.679,90

Autor

JALECO STORE COMERCIO DE VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

VALERIA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEARDINI· OAB SP 116937· CPF 108.***.***-17

Reu:

MAICON DE MATOS ALBUQUERQUE· OAB DF 52643· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.600,00

Autor

AMANDA SILVA PERESCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA· OAB DF 57753· CPF 047.***.***-75

Autor:

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES· OAB DF 33804· CPF 735.***.***-72

Autor:

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA· OAB DF 58169· CPF 033.***.***-74

Autor:

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA· OAB DF 61261· CPF 129.***.***-90

Autor:

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA· OAB DF 68552· CPF 066.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 30.528,00

Autor

GEISE QUEIROZ PEREIRA PORTUGUESCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 30.528,00

Autor

GEISE QUEIROZ PEREIRA PORTUGUESCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 18.847,00

Autor

JULIANA AVILACPF

Reu

INDITEX BRASIL LTDA.(ZARA)CPF

Outros

PAULA XAVIER RÊGO· OAB GO 519127

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo n.: 6068792-60.2024.8.09.0025Polo ativo: Juliana AvilaPolo passivo: Inditex Brasil Ltda.(zara) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Nas sentenças homologatórias, compete ao Poder Judiciário tão somente analisar os requisitos form... (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZA DO NASCIMENTO ANTONIOCPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ISADORA DE MORAES P. MURANO· OAB MS 17366· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 15.239,00

Autor

SILVANA RODRIGUES LIMACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVANA RODRIGUES LIMA· OAB PI 12173· CPF 022.***.***-04

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RODRIGUES LIMA

Reu

ZARA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (04/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 21.478,00

Autor

STEFANIE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA NETO· OAB RJ 247784· CPF 175.***.***-59

Reu:

LUCIANA SALLES RANGEL· OAB SP 381643· CPF 402.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.498,00

Autor

RAFAELA DA SILVA BERTULEZACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO· OAB RJ 215139· CPF 149.***.***-21

Autor:

RAFAEL COSTA PINHEIRO· OAB RJ 218946· CPF 145.***.***-09

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 11.314,00

Autor

JEFERSON LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

GISELE IME MOTTA PONTA· OAB RS 076955· CPF 011.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA· OAB RS 109954· CPF 009.***.***-71

Autor:

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO· OAB RS 110496· CPF 028.***.***-16

Autor:

PEDRO ANTONIO EDLER BRZEZINSKI· OAB RS 130976· CPF 017.***.***-05

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Reu:

JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 238381· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50197686420218210021/TJRS (14/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 11.314,00

Autor

JEFERSON LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ZARA BRASIL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (09/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

REBECCA RODRIGUES LOPES LYRACPF

Reu

INDITEX BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ZARA BRASILCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61 (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

REBECCA RODRIGUES LOPES LYRACPF

Reu

INDITEX BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ZARA BRASILCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI· OAB SP 248612· CPF 314.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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